A promessa é simples, forte e de fácil assimilação: um Pix de até R$ 5 mil para microempreendedores individuais. Mas, quando se passa do anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para os números disponíveis sobre a proposta, começam a aparecer os asteriscos e aquelas letras menores que normalmente exigem uma leitura mais cuidadosa. O governo estuda destinar R$ 5 bilhões ao Prospera MEI, programa anunciado em 13 de outubro. O Brasil, entretanto, possui 13,78 milhões de microempreendedores individuais ativos. Um levantamento publicado pelo Poder360, com base em dados do Ministério do Empreendedorismo e da Receita Federal, dimensionou a diferença entre a mensagem política e a capacidade financeira da iniciativa. Se os R$ 5 bilhões fossem distribuídos igualmente entre todos os MEIs ativos, cada um receberia aproximadamente R$ 363. Para entregar R$ 5 mil a todos, seriam necessários R$ 68,9 bilhões — quase 14 vezes o orçamento mencionado para o programa. Isso não significa que o governo tenha prometido dividir os R$ 5 bilhões igualmente. O cálculo serve para revelar algo mais relevante: o Pix de R$ 5 mil está muito longe de ser um benefício destinado aos quase 14 milhões de MEIs brasileiros. Depois do anúncio presidencial, o próprio governo informou que trabalha inicialmente com a possibilidade de atender 1 milhão de microempreendedores. Isso representa cerca de 7,3% dos MEIs ativos. Em outras palavras, a cada 100 microempreendedores formalizados, aproximadamente 93 ficariam fora dessa primeira previsão. É justamente aí que o anúncio começa a exigir suas letras miúdas. A proposta ainda está em elaboração. Os critérios definitivos de seleção não foram apresentados. Sabe-se, até agora, que devem ter prioridade mulheres empreendedoras e MEIs com faturamento anual de até R$ 40,5 mil. Também não foram detalhados os procedimentos de acesso e liberação dos recursos. O benefício, segundo o Ministério do Empreendedorismo, não será empréstimo e deverá ser direcionado a investimentos no próprio negócio, como aquisição de equipamentos e reformas no espaço de trabalho. Há, portanto, uma política pública em construção que pode ter impacto relevante para quem for selecionado. A questão é outra: uma coisa é anunciar “até R$ 5 mil para MEIs”. Outra é explicar, desde o início, quantos MEIs efetivamente poderão receber os R$ 5 mil. Essa diferença importa porque comunicação governamental também cria expectativas. Para um universo de quase 14 milhões de pequenos empreendedores, muitos deles trabalhando com margens apertadas e renda instável, R$ 5 mil não são detalhe. O valor anunciado ocupa naturalmente o centro da mensagem. O problema surge quando as condições aparecem depois. O episódio guarda certa semelhança com a famosa promessa da “picanha”, símbolo utilizado por Lula para representar a recuperação do poder de compra das famílias. A imagem era poderosa porque traduzia uma expectativa econômica complexa em algo facilmente compreensível. Agora, o Pix de R$ 5 mil cumpre função semelhante. O número chama atenção. Cabe numa manchete, num vídeo e numa postagem de rede social. Mas a conta disponível até agora mostra que o alcance deverá ser bem mais restrito do que a dimensão do anúncio pode sugerir. Não se pode afirmar que cada MEI receberá apenas R$ 363. Tampouco que o programa será incapaz de entregar os R$ 5 mil prometidos aos selecionados. Os dados conhecidos não permitem essas conclusões. Permitem, porém, outra. Se o desenho atualmente estudado for mantido, a imensa maioria dos microempreendedores brasileiros ficará fora do benefício. E, para esses milhões de MEIs, o Pix de R$ 5 mil corre o risco de terminar como outra promessa com “sabor de picanha”: atraente no anúncio, restrita quando chega a conta.