A produção acadêmica do Amazonas ganha novo fôlego com o lançamento da Coletânea Jurídica da Esmam, marcada para o dia 12 de junho de 2025, às 18h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Fruto de seleção pública da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), a coletânea reúne 13 obras inéditas, elaboradas por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e de outras instituições da Justiça estadual.
Entre os destaques da coletânea, encontram-se trabalhos que mergulham em temas contemporâneos e essenciais para o Direito e a sociedade. Mirian Falcão, por exemplo, aborda a presença e os desafios das mulheres no Poder Judiciário, enquanto Breno Ferreira Morais discute o impacto dos acordos penais em Manaus. Outra contribuição relevante é de Bárbara Marinho Nogueira, que explora o acesso à Justiça em áreas remotas da Amazônia, tema de grande pertinência para a realidade regional.
Especial atenção é dada à questão indígena, com dois estudos de peso: Túlio de Oliveira Dorinho apresenta um trabalho sobre a capacidade eleitoral dos povos indígenas, aprofundando a análise sobre a participação política dessas comunidades; e Stella Litaiã Isper Abrahim Cândido discute o grave tema da exploração do trabalho infantil entre crianças indígenas na Amazônia, trazendo luz a uma realidade invisibilizada nos grandes debates nacionais.
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A iniciativa é celebrada pelo secretário-geral da Esmam, João Paulo Ramos Jacob, que enxerga na coletânea uma ponte entre a prática jurídica e a pesquisa científica. “É uma oportunidade de difundir conhecimento técnico de alto nível, gerado dentro do próprio Poder Judiciário amazonense, fortalecendo o meio acadêmico e a sociedade como um todo”, pontuou Jacob.
Coletânea Jurídica da Esmam na Conferência de Direito Climático
O evento de lançamento acontecerá na cerimônia de encerramento da 1ª Conferência Internacional de Direito Climático, que vai discutir, a partir do dia 10 de junho, temas ligados à emergência climática e o papel do Direito, da economia e da educação na concretização dos objetivos da Agenda 2030 da ONU. Com palestrantes de instituições como a Universidade de Salento (Itália), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidad Católica Santiago de Guayaquil (Equador), a conferência amplia o alcance internacional dos debates promovidos pela Esmam.
As inscrições para a conferência e para o lançamento da coletânea podem ser feitas no Ambiente Virtual da Esmam.
