Questões técnicas como o tamanho e profundidade de canais de navegação no rio, ações de preservação dos recursos naturais e ecossistema, e principalmente, a definição de valores sobre tarifas, pedágios e a responsabilidade sobre quem deve pagá-los.
Estes são alguns dos questionamentos feitos pelo Sindicato das Empresas de Navegação do Estado do Amazonas (Sindarma), ao processo de concessão da hidrovia do Rio Madeira, assinado e publicado no Diário Oficial da União no final de agosto e que inclui o trecho fluvial entre Porto Velho (RO) e Itacoatiara (AM) nos leilões do Programa Nacional de Desestatização (PND) do Governo Federal.
Durante reunião em novembro de 2024, em Manaus, representantes do Ministério dos Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que estão elaborando o projeto de concessão da hidrovia, indicaram que o “pedágio” para as embarcações de cargas poderia ser de R$ 0,80 por tonelada transportada.
Custos adicionais
De acordo com o vice-presidente do Sindarma, Madson Nóbrega, uma das propostas da entidade é que os valores sejam cobrados dos donos das cargas, assim como acontece no setor rodoviário, onde custos adicionais são pagos pelos contratantes e não pelas transportadoras.
“Além das despesas usuais para manter as operações, atualmente as empresas de navegação tem que arcar com altos valores para manter as escoltas armadas para evitar a pirataria e são valores adicionais que não podem ser repassados para os consumidores finais”, afirmou.
Ainda segundo Nóbrega, o sindicato já apresentou esta e outras demandas para os órgãos responsáveis pelo projeto e aguarda novas oportunidades para debater o tema.
“Uma coisa é fazer um projeto em Brasília, outra é navegar todo dia no Rio Madeira e conhecer a realidade e as verdadeiras demandas do setor. Na prática, são coisas diferentes e esperamos levar novamente estes questionamentos para a mesa de debate”, acrescentou.
