A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a possibilidade de acúmulo de cargos para professores entrou na pauta do plenário da Câmara dos Deputados. A iniciativa é do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) e pretende alterar a regra atual, que só permite ao professor da rede pública acumular um cargo com outro técnico ou científico.
Segundo dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024, o Brasil tem mais de 1,8 milhão de professores atuando na rede pública. Para Alberto Neto, a mudança traz um alívio para a categoria. “Essa proposta apenas abre uma nova oportunidade para os professores. Não vejo impedimento desde que os horários sejam compatíveis”, afirmou.
O deputado destacou que a realidade do magistério já é marcada pela sobrecarga de trabalho. “Muitos professores hoje trabalham de manhã, de tarde e de noite para complementar a renda”, disse. Além disso, ele ressalta que a PEC dá segurança jurídica, já que a definição de cargo técnico ou científico é considerada vaga, o que gera questionamentos judiciais. “Hoje, muitos perdem concursos públicos por causa disso”, explicou.
Alberto Neto também aponta que a proposta pode ajudar a suprir a falta de professores em várias regiões do país. “Os jovens estão fugindo da licenciatura e migrando para outras áreas, como tecnologia. Por que uma pessoa de outra área não pode ser professor diante da carência que vivemos?”, questionou.
Sobre as críticas de sindicatos, que alegam risco de precarização do ensino, o parlamentar foi enfático: “Eles falam isso, mas não mostram dados. São fake news. Não recebo críticas de professores, ao contrário: recebo apoio e incentivo”.
De acordo com o deputado, a proposta já é uma das mais acessadas na internet e deve ter votação apertada, mas com chances de aprovação. “Temos apoio de parte da esquerda, pressionada pelos próprios professores. Estou confiante de que vamos avançar”, concluiu.Proposta de Alberto Neto favorece professores em todo o país
