Manaus está próxima de ganhar um mecanismo de resposta rápida para ajudar a localizar crianças e adolescentes desaparecidos. O vereador Raiff Matos (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 371/2026 que cria um sistema de alertas imediatos para mobilizar toda a cidade nas primeiras horas após um desaparecimento — período considerado decisivo para salvar vidas. A proposta
foi deliberada para tramitação na sessão de segunda-feira, dia 23, da Câmara Municipal de Manaus (CMM),
A legislação proposta permite que avisos sejam enviados ao mesmo tempo para celulares, ônibus, terminais de passageiros, painéis eletrônicos e grandes eventos públicos, ampliando rapidamente o alcance das buscas e aumentando as chances de localização da vítima.
Segundo Raiff Matos, o projeto nasce justamente da necessidade de reduzir o tempo entre o desaparecimento e o início das buscas.
“Nas primeiras três a seis horas está a maior chance de salvar uma vida. Depois disso, o tempo vira contra. Manaus não pode continuar sem um sistema integrado de resposta rápida”, afirmou o vereador.
A ideia é transformar Manaus em uma rede ativa de proteção, onde a informação chega rápido e mais pessoas podem ajudar. Mais de 84 mil pessoas desapareceram no Brasil em 2025, média de 230 casos por dia.
A proposta do vereador Raiff Matos vai permitir a integração do município ao sistema estadual Alerta para Resgate de Pessoas no Amazonas (ARPAM), criado pela Lei Estadual nº 7.430/2025. Na prática, quando o alerta for emitido pelo Estado, a estrutura da cidade passa a divulgar automaticamente as informações nos canais urbanos, ampliando o alcance das buscas.
Entre as medidas previstas estão o envio de notificações geolocalizadas para celulares próximos ao local do desaparecimento, a exibição prioritária de imagens em painéis de LED do trânsito e monitores do transporte coletivo, além da interrupção de programações audiovisuais em eventos públicos promovidos pela prefeitura para divulgação dos alertas.
O texto também prevê prioridade e gratuidade no tráfego das mensagens de utilidade pública, o chamado zero-rating, mediante cooperação com operadoras e plataformas digitais. A implementação ocorrerá sem criação de novos custos ou aumento de impostos, utilizando infraestrutura tecnológica e contratos de comunicação já existentes, como o Centro de Cooperação da Cidade (CCC).
Para o parlamentar, a proposta transforma tecnologia em política pública preventiva e fortalece a rede de proteção à infância.
“Uma cidade que valoriza a vida não abandona ninguém. Cada desaparecimento tem uma família esperando resposta. Esses números não podem virar estatística fria”, declarou.
Inspirada em protocolos internacionais de busca rápida, a iniciativa concentra esforços na chamada “Hora de Ouro”, período inicial após o desaparecimento em que as chances de localização com vida são maiores. Com a deliberação em plenário, o projeto segue agora para análise das comissões temáticas da Câmara Municipal de Manaus.
