Entre os dias 26 e 29 de maio, Manaus será palco do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), um dos mais importantes fóruns do país sobre fiscalização e políticas públicas. Com entrada gratuita, o evento será realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques, reunindo autoridades, especialistas e representantes de instituições de controle do Brasil e do exterior.
A iniciativa é do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB). Neste ano, o congresso tem como tema central “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30” e pretende discutir os desafios da governança ambiental e da descentralização de políticas públicas em um cenário de emergência climática.
Presenças de peso
Entre os nomes confirmados na programação estão o ministro do STF, Gilmar Mendes; o cientista climático Carlos Nobre; o ministro da Educação, Camilo Santana; além de autoridades de tribunais de contas da Espanha, Portugal e Panamá. Governadores da região Norte também participam do evento em um painel sobre políticas públicas e federalismo.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou que o congresso é uma oportunidade estratégica para projetar a Amazônia como protagonista dos debates sobre sustentabilidade. “É um encontro técnico e institucional que fortalece o diálogo entre os órgãos de controle e os gestores públicos sobre soluções para os desafios sociais e climáticos”, afirmou.
Discussões e programação técnica
O primeiro dia (26) será reservado a reuniões internas do IRB com temas como avaliação de indicadores, sustentabilidade, educação, segurança pública e acessibilidade. A abertura oficial ocorre no dia 27, às 17h, com palestra da conselheira Dolores Genaro Moya, do Tribunal de Contas da Espanha.
Nos dias seguintes, o congresso trará painéis e conferências sobre bioeconomia, mudanças climáticas, riscos fiscais, desastres ambientais e o papel dos tribunais de contas na preparação para a COP 30. A programação também inclui sessões com representantes do TCU, Ministério Público de Contas, FGV, Sebrae, Senado Federal e secretarias estaduais e municipais.
No encerramento, no dia 29, o ministro da Educação, Camilo Santana, fará uma palestra sobre sustentabilidade e educação como eixos para a cidadania.
Além das conferências, o congresso também contará com a apresentação de mais de 60 trabalhos científicos. Os temas vão desde inovação na gestão pública até governança climática e políticas públicas sustentáveis.
Inscrições abertas
O evento é voltado a servidores públicos, membros de tribunais de contas, acadêmicos e interessados em políticas públicas e meio ambiente. As inscrições devem ser feitas pelo site oficial.
A programação completa pode ser acessada no mesmo link.
O presidente do IRB, Edilberto Pontes, destacou que o congresso reforça o papel dos órgãos de controle como atores estratégicos no enfrentamento das crises atuais. “Sustentabilidade, inovação e descentralização são fundamentais para fortalecer as instituições e oferecer respostas mais justas à sociedade”, concluiu.
